Política de Privacidade

1. Introdução

O Charme Prioritário valoriza a sua privacidade e está empenhado em proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website https://charmeprioritario.pt

2. Responsável pelo Tratamento

Charme Prioritário
Email: [inserir email oficial de contacto]
Morada: [inserir morada da sede ou loja]
Telefone: [inserir contacto telefónico]

3. Que dados pessoais recolhemos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação (nome, email, contacto telefónico)
Morada para envio de encomendas
Dados de faturação e pagamento
Dados de login ou conta (caso tenha conta no site)
Informações de compras anteriores
Endereço IP, dados de navegação e cookies

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

Processar e enviar as suas encomendas
Gerir a sua conta de cliente
Emitir faturas e cumprir obrigações legais
Responder a pedidos de informação ou suporte
Enviar comunicações promocionais ou newsletters (com o seu consentimento)
Melhorar o funcionamento e segurança do website

5. Fundamento Jurídico para o Tratamento

Tratamos os seus dados com base em:

Execução de contrato (ex.: processamento e envio de encomendas)
Cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais e contabilísticas)
Consentimento (ex.: subscrição de newsletter)
Interesse legítimo (ex.: segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço)

6. Partilha de Dados Pessoais

Os seus dados poderão ser partilhados com:

Prestadores de serviços (ex.: plataformas de pagamento, transportadoras, alojamento web)
Autoridades fiscais ou judiciais, sempre que exigido por lei
Fornecedores de serviços de marketing ou análise (com o seu consentimento)

Asseguramos que os nossos parceiros cumprem as obrigações legais em matéria de proteção de dados.

7. Transferências Internacionais de Dados

Em regra, os dados pessoais são tratados no Espaço Económico Europeu (EEE). Caso haja necessidade de transferência para fora do EEE, serão implementadas garantias adequadas, como cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais, designadamente:

Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
Dados de conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa ou até pedido de eliminação
Dados para marketing: até à retirada do consentimento

9. Direitos dos Titulares de Dados

Enquanto titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos:

Direito de acesso
Direito de retificação
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito à portabilidade
Direito de retirar o consentimento (quando aplicável)
Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos meios indicados nesta política.

10. Utilização de Cookies

O nosso website utiliza cookies para:

Garantir o funcionamento técnico e a segurança
Memorizar preferências de navegação
Analisar tráfego e uso do website
Personalizar conteúdos ou anúncios (com o seu consentimento)

Ao aceder ao site, será apresentado um aviso de cookies, permitindo-lhe aceitar, recusar ou gerir as suas preferências. Para mais informações, consulte a nossa [Política de Cookies].

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, nomeadamente:

Ligações seguras (HTTPS)
Controlos de acesso restrito
Monitorização e auditoria de segurança

12. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade. Qualquer atualização será publicada no website, com indicação da data de entrada em vigor.